da assessoria de imprensa Grêmio Barueri
Todos nós podemos ajudar crianças e adolescentes do nosso município sem gastar nada, fazendo apenas pequenas alterações na declaração de Imposto de Renda. Esta ajuda é possível através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que controla a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fumcad.
A principal fonte de recursos do Fumcad tem tudo a ver com cada um de nós. É simples: o Fumcad é de Barueri é gerenciado pelo CMDCA. Este Conselho é responsável pelo bem-estar social das crianças e adolescentes do município e, em sua constituição tem membros da sociedade civil que representam entidades que cuidam deste segmento. Portanto, o CMDCA tem conhecimento do trabalho de todas as entidades. Responsável pelos recursos do Fumcad, o Conselho controla sua aplicação.
Mas, de onde vem o dinheiro para o Fumcad? Pode sair de todos que declaram imposto de renda, seja pessoa física ou jurídica. Mais importante ainda é que investir em entidades que cuidam de crianças e adolescentes, não custa nada.
Imposto de Renda
Qualquer empresa pode destinar 1% do valor devido ao Imposto de Renda com base no lucro real para o Fumcad. Já para a pessoa física, o percentual é de 6% do valor devido, mas a declaração de IR tem que ser no modelo completo.
Um exemplo para pessoa física: o imposto devido é de R$ 7 mil, o imposto pago foi R$ 8 mil e a restituição deveria ser de R$ 1 mil. Se essa pessoa doar R$ 400 ao Fumcad, irá restituir R$ 1.400.
É importante destacar que a destinação dos recursos ao Fumcad é fiscalizada pelo CMDCA, Ministério Público, Tribunal de Contas, Receita Federal e outros órgãos.
As crianças e adolescentes de Barueri podem ser muito beneficiadas com a sua ajuda. Em 2011/2012, o potencial estimado só para pessoa física em Barueri era de arrecadação de mais de R$ 10 milhões. Mas o percentual destinado foi muito pequeno – 3%, ou seja, somente pouco mais de R$ 300 mil chegaram às entidades que cuidam desse público.
Tipo de doações
Existem três tipos de doações: na direcionada, a pessoa escolhe o projeto ou a entidade; na não direcionada, doa direto para o Fumcad e o Fundo decide para onde enviar os recursos; e na doação por eixo, é possível escolher entre medidas socioeducativas, abrigo, educação, esporte e cultura.
Serviço
O Fumcad tem conta e CNPJ próprios:
Banco: Caixa Econômica Federal, agência 0738, operação 006, conta-corrente 0026/6.
Ao doar, é importante comunicar o fato ao CMDCA. O conselho emitirá um recibo que será usado posteriormente para que haja dedução integral em sua declaração de renda.
Se precisar de mais informações, procure o CMDCA de Barueri: avenida 26 de Março, 1.159, Jardim São Pedro. Telefone: 4199-2828, ou site: www.barueri.sp.gov.br/cmdca.