Nova regra dará mais transparência na oferta de vagas em maternais
1/10/2013 - Barueri - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Barueri
Nova regra da Secretaria de Educação de Barueri dará mais transparência ao sistema de oferta de vagas nas escolas maternais mantidas pela Prefeitura. Caso o número de pedidos para matrícula seja maior que a oferta de vagas da escola maternal, a unidade fará um sorteio entre os inscritos para determinar quem terá direito a matricular seu filho.
A medida passa a valer já nos pedidos de matrícula para 2014, cujas inscrições – chamadas de “reserva de vaga” – acontecem de 7 a 15 de outubro.
A nova regra também garante atendimento apenas a moradores de Barueri, na medida em que regulamenta com mais rigor o sistema de reserva de vagas, evitando que pessoas de outros municípios ocupem vagas destinadas a munícipes baruerienses. Assim, será necessária a apresentação do Cartão Barueri no ato da inscrição, acompanhado de comprovante de endereço.
Também terão direito à reserva de vagas somente os pais que, no ato da inscrição, provarem que estão trabalhando – será necessária a apresentação de carteira de trabalho registrada e o último holerite; ou declaração de trabalho com firma reconhecida. Nas rematrículas subsequentes, o processo terá de ser refeito.
Os sorteios em cada escola maternal acontecem nos dias 23 de outubro (para unidades que atendem crianças de zero a 11 meses de idade) e 24 de outubro (para crianças de 1 a 3 anos de idade). Não haverá sorteio para unidades cujo número de reserva de vagas estiver compatível à oferta.
As crianças que acabarem não sorteadas entrarão numa lista de espera, cuja ordem de atendimento no caso de desistências ou transferências, obedecerá à ordem do sorteio.
As novas regras constam das Portarias nº 21 e nº 22, da Secretaria de Educação de Barueri, publicadas na edição de sábado, 28, do “Diário Oficial de Barueri”.