Dr. Junior Munhoz critica proposta de revisão do ICMS

5/9/2014 - Barueri - SP

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Barueri

Vereador se mostrou contrário ao movimento que tenta alterar os critérios de repasse do imposto estadual

Primeiro secretário teme que Barueri perca receitas 

O vereador Dr. Junior Munhoz (PRP) fez duras críticas ao movimento que tenta rever a distribuição do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios. A proposta, que se encontra parada no Congresso Nacional, prejudicaria Barueri e outras cidades que incentivam a instalação de empresas e a geração de empregos.
Segundo o vereador, um estudo realizado por uma comissão da Câmara Municipal de São Paulo defende que a transferência do ICMS leve em conta apenas a população de cada município, independente de sua contribuição para a economia do Estado.
“É uma proposta inconcebível. Querem reduzir nosso repasse para cerca de 30% do que Barueri recebe hoje. Enquanto os municípios beneficiados não teriam um ganho tão significativo em suas receitas. Não podemos permitir que levem isso adiante”, protestou o vereador.
Para o primeiro secretário da Câmara, o grande risco que a proposta de revisão do repasse do ICMS representa para a economia é o incentivo à criação de municípios-dormitório.
“Se mudarem as regras atuais, muito prefeito vai deixar de incentivar a chegada de novas empresas no município, o que contribuiria diretamente para queda na geração de emprego”, criticou Dr. Junior Munhoz.